Por Mariana Honesko
Há cerca de um mês pacientes da Rede Pública e Municipal de Saúde têm dificuldades para encontrar alguns dos medicamentos distribuídos gratuitamente. O caso, garante a Fundação de Saúde (Fusa), não é isolado e pode ter afetado outros municípios da região, ora de forma mais severa ora de modo discreto.
As queixas envolvem, com destaque, a ausência dos remédios de controle da Diabetes e Hipertensão, doenças assistidas pela equipe do Programa Federal Hiperdia, e dos que auxiliam no tratamento em saúde mental. “Isso ocorreu por conta da renovação do contrato entre as três esferas do Governo e o Consórcio de Compras de Medicamento”, explica a secretária de Saúde de União da Vitória, Margarete Olivo.
O corte é estimado em R$ 20 mil, quase uma das parcelas que cada esfera – Município, Estado e Governo Federal – pagam no rateio das despesas para compra de medicamentos ao Consórcio Paraná Saúde, um braço do Centro de Medicamentos Básicos do Paraná (Cemepar). A negociação impressiona em números. Neste pacote, a União fica responsável por investir R$ 5,10 por habitante, por ano. Já o Estado e o Município investem R$ 1,86. Recente portaria – a de número 1.555 deste ano – aumentou a contrapartida do Estado e dos municípios para R$ 2,36. O valor é multiplicado pelo número de moradores da cidade. Assim, em União da Vitória, cada esfera precisa desembolsar quase R$ 100 mil para a compra de medicamentos.
O atraso nas assinaturas dos governos do Estado e Federal é apontado como motivo pelas prateleiras vazias. “Os medicamentos comprados com a parcela do município já começaram a chegar”, ressalta a farmacêutica da Fusa, Rosangela Tereski. De acordo com a Secretaria da Administração de União da Vitória, 25% do orçamento é investido na área de Saúde: o valor é 10% superior ao que estipula a legislação.
Mesmo com o atraso de alguns itens, apenas em 80 dias, o Setor distribui quase quatro milhões de comprimidos. Margarete acredita que com a chegada do novo lote, paralelo à assinatura dos convênios, a distribuição normal será restabelecida nas próximas semanas.
Na Farmácia Popular
Até a estabilidade da distribuição, pacientes que dependem de medicamentos de uso contínuo podem procurar as farmácias comerciais que tenham a bandeira “Farmácia Popular”. Em União da Vitória, sete estabelecimentos oferecem o Programa. Ele é composto por 39 itens e o mais caro é comercializado por pouco mais de R$ 10, como é o caso, por exemplo, da caixa de Insulina, que custa R$ 11, mas alcança os R$ 40 na rede convencional. A maioria dos medicamentos tem valor ainda menor e podem ser levados para casa por menos de R$ 3. O farmacêutico Fábio Ricardo Wahl tem a bandeira em seu estabelecimento e confirma o aumento da procura por itens então fornecidos gratuitamente. “Há cerca de um mês deu para sentir este aumento”, comenta.
A Farmácia Popular funciona como uma parceria e evita fraudes. “Nós compramos o medicamento e o Governo Federal reembolsa o valor. Ele paga quanto quer e apenas pelo que é vendido”, explica Wahl. Como regra, o programa prevê a repetição do que é distribuído. Se a Saúde Municipal distribui medicamentos para pressão alta, por exemplo, a Popular não deveria ter o medicamento. O inverso também é verdadeiro e, quando aplicado, ajudaria no controle de despesas.
Medicamentos especializados não faltam
A 6ª Regional de Saúde é a responsável por receber as compras dos oito municípios assistidos pelo órgão. Em União da Vitória, a entrega dos remédios ocorre diretamente na Fusa. De lá, segue para as doze Unidades de Saúde que administra. Os pedidos são grandes e a demanda de municípios de pequeno porte também é grande. É o caso, por exemplo, de Cruz Machado, que para uma programação de três meses – todas as compras ocorrem de maneira trimestral, em fevereiro, maio, agosto e novembro – pediu 111 mil comprimidos para hipertensão. Só do popular “AS”, usado para baixar a febre, aliviar as dores e reduzir a inflamação, a cidade comprou outros 50 mil comprimidos.
A Regional também acompanha a compra e entrega da medicação especializada. “Essa fração do atendimento está suprida, sem atrasos”, garante o chefe da unidade, o médico Ary Carneiro Junior. Cerca de 1.700 pacientes são atendidos pela Regional de Saúde com uma lista de aproximadamente 300 itens. A compra não depende do Consórcio, antes, de verbas estaduais e federais.
Instalada no Shopping Vale das Cachoeiras em dezembro do ano passado, a Farmácia do Paraná centraliza os atendimentos. Para dar conta da demanda, a equipe segue o que preconiza o Ministério da Saúde e trabalha na conferência de 28 protocolos. Medicação e doença que não coincidem, não são contemplados. A medida garante economia e melhor distribuição. Ali, os medicamentos são mais caros e há os que chegam aos R$ 13 mil. “O paciente precisa ter este diagnóstico e renová-lo a cada três meses”, explica a farmacêutica Erica Ribas de Carvalho.
Enquete mobiliza usuários do Sistema Público
Pelas redes sociais do Portal VVale a enquete postada no final de segunda-feira, 9, quis saber a opinião de quem usa o sistema. Foi confirmada a falta de medicamentos pelos internautas. O assunto foi compartilhado na rede social e reuniu alguns comentários. Um dos internautas chega a nomear alguns dos medicamentos faltantes e outros reclamam da falta dos itens mais caros.